O Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na sua 22ª edição, será realizado na cidade de Belém (PA), no período de 24 a 26 de abril de 2024, com a proposta debater o tema “AMAZÔNIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. O evento, que é uma correalização da ABRAMPA com o Ministério Público do Estado do Pará, tem a sua programação dividida em painéis interdisciplinares que incluirão a apresentação de experiências exitosas, de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas, de pesquisas e estudos que instiguem novas iniciativas e de resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, fomentando ações estratégicas e articuladas entre as mais diversas instituições participantes.

São esperados mais de 300 participantes entre membros do Ministério Público, magistrados, advogados e outros membros do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, representantes de empresas, de organizações não governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, de órgãos públicos ambientais e da sociedade civil interessada.

Confira a programação científica do evento e participe do XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente!

• Identificar oportunidades para que os mais diversos atores e setores contribuam com a proteção socioambiental da Amazônia e com a redução das mudanças climáticas e de outros ilícitos ambientais;
• Contribuir para uma maior integração e resolutividade na atuação do Ministério Público, inclusive preventiva;
• Fortalecer o desenvolvimento e a implementação de ações estratégicas, a partir do conhecimento de boas práticas já implementadas.

Com o intuito de estimular o debate e definir metas e prioridades entre membros do Ministério Público que atuam na defesa do meio ambiente, bem como fomentar o engajamento da sociedade civil na defesa dos recursos naturais, a ABRAMPA passou a realizar, em 2001, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A primeira edição do evento foi realizada na cidade de Florianópolis e, diante do sucesso alcançado, o Congresso passou a ter periodicidade anual e se transformou em uma das ações de referência nacional sobre a causa ambiental. Com mais de duas décadas de realização, os Congressos, que foram realizados em 14 unidades federativas, com representatividade em todas as regiões do País, já reuniram cerca de dez mil participantes, com destaque para participação de renomeados juristas, ministros de Tribunais Superiores, membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho, e dos Tribunais de Contas, autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunais de Contas e importantes representantes da sociedade civil. Além dos painéis principais, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente sempre contou com lançamentos de obras jurídico-ambientais, reuniões paralelas de redes nacionais e internacionais de proteção jurídica ambiental, além da promoção de intercâmbios entre Ministério Público, órgãos públicos ambientais, empresas, academias, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil.

A realização do XXII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, na cidade de Belém/PA, em abril de 2024, busca dar continuidade à excelência destes debates, fomentando o debate democrático sob a temática “AMAZÔNIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Uma atuação socioambiental estratégica e integrada”

O XXII Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente espera receber cerca de 300 participantes, dentre eles:

• Membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, do Trabalho, e dos Tribunais de Contas;
• Magistrados;
• Advogados públicos e privados;
• Servidores de órgãos ambientais;
• Empresários, técnicos e profissionais do setor;
• Autoridades e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, e dos Tribunais de Contas;
• Representantes de ONG’s socioambientais e entidades de classe;
• Comunidade acadêmica das redes de ensino público e privado;
• Estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental;
• Representantes de comunidades tradicionais, de povos indígenas, e sociedade civil interessada.

Presidente de Honra:

César Bechara Nader Mattar Júnior
(Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará)

Comissão Organizadora e Científica:

Coordenador Local do Congresso ABRAMPA 2024
José Godofredo Pires dos Santos (Promotor de Justiça – MPPA)
Coordenador Geral do Congresso ABRAMPA 2024
Alexandre Gaio (Promotor de Justiça – MPPR e Presidente da ABRAMPA)

Produção:
Alan dos Santos – Secretário Executivo
BM Eventos

As inscrições para o XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente estão esgotadas.
Obrigado pela compreensão.

SUGESTÕES DE HOTEL

• Atrio Quinta de Pedras
• Gran Mercure – Nazaré
• Radisson Hotel Maiorana Belém
• IBIS Styles Nazaré
• IBIS Styles Batista Campos
• Hotel Sagres

Gerado pela ABRAMPA após o término do evento por meio deste link.